Processo 96859/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/03/2011 12:12
Autuado em 10/03/2011 12:12
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 173/2015 da Primeira Câmara, de 20/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   173/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015 Acórdão   173/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Gestor do ato EDSON DARLEI BASSO
Interessado APARECIDA MARIA RIBEIRO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 10:44 do Protocolo 581747/12
29/08/2012 12:32 Juntada de AR ofício 2770/12-ODL-DIJUR
02/04/2012 17:45 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/08/2012 Ofício de Diligência   2770/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 465/2015
20/02/2015 1064 Acórdão nº 173/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 1179/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4645/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 12:29 DP  
16/03/2015 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 465/2015 -
11/03/2015 15:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 -
27/02/2015 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2015 -
23/02/2015 13:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 222/2015 -
27/01/2015 16:34 S1C Acórdão nº 173/2015 -
19/12/2014 10:38 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2334/2014 -
26/11/2014 11:43 GASRVF  
25/11/2014 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 2225/2014 -
10/11/2014 16:14 GASRVF  
10/11/2014 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4597/2014 -
03/10/2014 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3787/2014 -
03/10/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 15276/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/10/2014 14:32 DP Informação nº 17006/2014 -
01/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 14367/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
28/03/2013 09:23 S1C Certidão de Sessão nº 697/2013 -
05/03/2013 18:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 587/2013 -
03/08/2012 12:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 2770/2012 -
03/08/2012 12:21 DIJUR Parecer nº 3341/2013 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento até decisão definitiva em processo de admissão. Ao Relator para deliberação.
31/07/2012 17:30 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2012 -
31/07/2012 17:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1179/2012 -
23/09/2011 14:44 DIJUR Informação nº 1142/2012 -
23/09/2011 14:44 DIJUR Parecer nº 8792/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de registro quanto à admissão da servidora. Por diligência à origem.
22/09/2011 15:02 DP Termo de Reautuação nº 604/2011 -
19/05/2011 09:47 DIJUR  
10/03/2011 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4645/2011 -

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